1. Aceitação
Ao acessar o site da Editora Neve Preta, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2. Propriedade Intelectual
Os materiais contidos neste site (textos, logotipos, imagens) são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
3. Submissão de Originais
Ao submeter uma obra através de nosso formulário, o autor declara ser o único detentor dos direitos autorais da obra e garante que o material é original, isentando a Editora Neve Preta de qualquer responsabilidade sobre plágio ou violação de direitos de terceiros.
4. Limitação de Responsabilidade
A Editora Neve Preta não se responsabiliza por falhas técnicas no envio de arquivos ou por instabilidades no site.
